Notícias
TRF4 mantém condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista
26 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 ano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que dirigia embriagado e causou morte de motoboy é condenado pelo Tribunal de Júri
26 de outubro de 2022
Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019, no planalto norte do E [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante
26 de outubro de 2022
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou ao dormir no volante [ Leia mais... ]
TRT/SC: Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa, decide magistrado
26 de outubro de 2022
Justa causa do empregado foi revertida porque provas teriam sido obtidas após “sucessão de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia
26 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que exercia a função de cozinheira do ref [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serv [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores
26 de outubro de 2022
Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe. A 9ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/SP: WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
26 de outubro de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de aud [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional
26 de outubro de 2022
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário. Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência bancária é condenada por postagem indevida em mídias sociais
26 de outubro de 2022
Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]