Notícias
STF valida assentos para pessoas com obesidade em espaços culturais e transporte coletivo
26 de outubro de 2022
Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade. [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a c [ Leia mais... ]
STJ: Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear ent [ Leia mais... ]
STJ: Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
26 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de uniã [ Leia mais... ]
TST: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
26 de outubro de 2022
A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença. A corr [ Leia mais... ]
TST: Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
26 de outubro de 2022
O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do T [ Leia mais... ]
TRF1: Feriado do dia do evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais
26 de outubro de 2022
O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra nas hip [ Leia mais... ]
TRF1: Opção pelo sistema de cotas por engano em processo seletivo não impede matrícula de candidato caso seja aprovado nas vagas de ampla concorrência
26 de outubro de 2022
A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de uma estudante, que, ao [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
26 de outubro de 2022
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsáv [ Leia mais... ]
TRF4 autoriza mulher a manter a guarda de um macaco
26 de outubro de 2022
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da gu [ Leia mais... ]