Notícias
TRT/RS: Condenação por crime ambiental prevê plantio de árvores e multa
27 de outubro de 2022
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, mant [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de homem por injúria racial e ameaças contra vizinhos
27 de outubro de 2022
Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
27 de outubro de 2022
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
27 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar ex-empregad [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente
27 de outubro de 2022
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem dev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Concessionária deve indenizar consumidor em danos morais por constantes falta de água
27 de outubro de 2022
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Natura é condenada por negativar nome de revendedor sem justificativa
27 de outubro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Natura Cosméticos S/A a inden [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar consumidora por inscrição indevida
27 de outubro de 2022
"Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir os efei [ Leia mais... ]
CNJ: Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens
26 de outubro de 2022
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova f [ Leia mais... ]
CNJ: Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo
26 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer u [ Leia mais... ]