Notícias
TRF4: Fundo de Saúde do Exército não precisa ressarcir cirurgia eletiva
28 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulhe [ Leia mais... ]
TRF4: União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo
28 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determin [ Leia mais... ]
TRF3: Anistiado político receberá indenização por danos morais
28 de outubro de 2022
Decisão considerou perseguição sofrida durante o regime militar. A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União ao p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Apoiadores de candidato eleito à Presidência poderão ocupar Avenida Paulista
28 de outubro de 2022
Manifestações devem começar a partir das 20h30. A 14ª Vara de Fazenda Pública da Ca [ Leia mais... ]
TRT/MT fixa multa após ameaça de demissão em massa em Rondonópolis
28 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Fazenda Ponte Pedra, localizada na BR-163, em Rondonópolis, não pratique ass [ Leia mais... ]
TRT/GO admite medida atípica de execução e autoriza a pesquisa por armas de fogo em nome da empresa executada
28 de outubro de 2022
A decisão unânime visa atender o pedido da ex-gerente de uma confecção da cidade de Rio Ve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provas
28 de outubro de 2022
Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a sentença que utilizou, além de outras provas, o testemunho indireto [ Leia mais... ]
TRT/SC: Parte deve comprovar insuficiência de renda para ficar isenta de custas judiciais
28 de outubro de 2022
Tese jurídica fixada pelo Pleno estabelece que mera declaração de hipossuficiência não serve mais como requisito para acessar Just [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza determina pagamento de R$ 210 milhões a credores trabalhistas da falida Encol
28 de outubro de 2022
A juíza Luciana Amaral, que preside o processo relacionado à Encol, determinou, nessa quarta-feira (26), o pagamento de R$ 210 mil [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a pagar salários de servidora gestante
28 de outubro de 2022
"É garantia constitucional de toda trabalhadora que se encontra em período gestacional, independentemente do regime jurídico de tr [ Leia mais... ]