Notícias
TJ/SP mantém condenação de falso médico
31 de outubro de 2022
Homem apresentou documentos falsos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que esmagou dedo e torceu tornozelo mas não apresentou relação dos acidentes com o trabalho não deve ser indenizado
31 de outubro de 2022
Um trabalhador que esmagou o dedo em uma porta de freezer e torceu o tornozelo ao descer uma escada não deve receber indenização p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
31 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada di [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar passageira por sujeira e baratas em ônibus
31 de outubro de 2022
A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a [ Leia mais... ]
STJ: Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
28 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, [ Leia mais... ]
STJ: Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep
28 de outubro de 2022
Na liquidação de sociedade seguradora não é aplicável o artigo 16, parágrafo 2º, da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de ins [ Leia mais... ]
TST: Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
28 de outubro de 2022
O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público. A Sé [ Leia mais... ]
TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
28 de outubro de 2022
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial. A Seção Especializada em Dissí [ Leia mais... ]
TRF1: Funasa é condenada a pagar danos morais a agente de saúde contaminado por produtos tóxicos em decorrência de atividade profissional
28 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
TRF1: Professores e escolas exclusivas de artes marciais não precisam de registro profissional em Conselho Regional de Educação Física
28 de outubro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que [ Leia mais... ]