Notícias
TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais
01 de novembro de 2022
Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
01 de novembro de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa
01 de novembro de 2022
A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa, em dec [ Leia mais... ]
TJ/SP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
01 de novembro de 2022
Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TJ/RO: Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado
01 de novembro de 2022
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum
01 de novembro de 2022
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadu [ Leia mais... ]
TJ/MA: Fabricante de celular é condenada a indenizar consumidora por vício em produto
01 de novembro de 2022
Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos foi condenada a indenizar um consumidor por causa de um celular com vício de fabricaç [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
31 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Rei [ Leia mais... ]
STJ extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
31 de outubro de 2022
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta Turma [ Leia mais... ]
STJ: Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
31 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a [ Leia mais... ]