Notícias
TJ/MG: Praticante de paintball que se machucou deve ser indenizado em R$ 8 mil
03 de novembro de 2022
Um homem que se machucou jogando paintball deverá receber R$ 4 mil por danos morais e R$ 4 [ Leia mais... ]
TJ/GO fixa IRDR sobre polaridade passiva para mandado de segurança em casos de promoção para oficiais da PM
03 de novembro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou tese jurídica em I [ Leia mais... ]
TJ/ES: Bancário deve ser indenizado por cliente que o ofendeu dentro de agência
03 de novembro de 2022
A requerida foi condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil por danos morais. Uma cliente foi condenada a indenizar o funcionário d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica não recebe autorização judicial para bronzeamento artificial com ultravioleta
03 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a negar ple [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município deve indenizar estudante que perdeu rim após queda em escola
03 de novembro de 2022
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço público. Um aluno do Município da Serra, com deficiência intelectu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Contrato de aprendizagem é essencial para fixar jovem na escola
03 de novembro de 2022
Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oes [ Leia mais... ]
TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio
01 de novembro de 2022
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceç [ Leia mais... ]
Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
01 de novembro de 2022
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas
01 de novembro de 2022
Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado em abril de 2020 será readmiti [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil
01 de novembro de 2022
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirú [ Leia mais... ]