Notícias
TRT/GO: Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva
04 de novembro de 2022
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o aciden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura indenizará aluna de escola municipal que teve dedo amputado em brinquedo
04 de novembro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Faz [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco indenizará aposentada por descontos indevidos em conta salário
04 de novembro de 2022
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, em virtude dos descontos [ Leia mais... ]
TJ/MT: Lei estadual que altera valores para procedimento licitatório é inconstitucional
04 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores para [ Leia mais... ]
TJ/MT: Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
04 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde que negou gratuidade de remédios para paciente pagará danos morais
03 de novembro de 2022
Uma mulher que teve complicações de saúde após o parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde será indenizada em R$ 3 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ataque de hacker não é justificativa de para redesignar audiência
03 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matér [ Leia mais... ]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa
03 de novembro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e Municipa [ Leia mais... ]
TJ/SC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros
03 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21 [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidora que mastigou prego junto com alimento tem direito a indenização
03 de novembro de 2022
Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, dev [ Leia mais... ]