Notícias
TRF4: Estado deverá pagar despesas de agricultor em hospital particular por falta de leito público
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Simples registro no ‘Serasa Limpa Nome’ não gera indenização
04 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma decisão anteri [ Leia mais... ]
TJ/RN entende que provas colhidas antes do contraditório e ampla defesa também são válidas
04 de novembro de 2022
O argumento de que as provas colhidas antes do crivo do Judiciário, do princípio do contraditório e da ampla defesa, não servem co [ Leia mais... ]
TRT/MG: mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
04 de novembro de 2022
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modif [ Leia mais... ]
TJ/AC: Acadêmico aprovado em concurso tem direito a tentar antecipar finalização de curso superior
04 de novembro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível considerou que existe previsão legal para que o acadêmico seja submetido a avaliação que analisará se e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado
04 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização de danos morais, [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companhia aérea Gol deverá indenizar adolescente impedido de embarcar sem autorização expressa dos pais em passaporte
04 de novembro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização para uma família que não pôde embarc [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa deve indenizar viúva e filhos de vítima de acidente
04 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal considerou provado que o acidente decorreu da má conservação da rodovia, motivando o descontrole da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
04 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista
04 de novembro de 2022
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]