Notícias
TJ/SC: Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais
07 de novembro de 2022
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou p [ Leia mais... ]
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
04 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do de [ Leia mais... ]
STJ mantém prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
04 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou presc [ Leia mais... ]
STJ: Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
04 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumido [ Leia mais... ]
TST: Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
04 de novembro de 2022
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Rea [ Leia mais... ]
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
04 de novembro de 2022
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD [ Leia mais... ]
TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
04 de novembro de 2022
A dispensa foi considerada discriminatória. A Energisa Mato Grosso do Sul – Distrib [ Leia mais... ]
TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de oficial temp [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de documentos físicos para matrícula em universidade não contraria regra de edital que previu apresentação em formato digital
04 de novembro de 2022
Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no Tribuna [ Leia mais... ]
Não cabe ao TRF4 impedir envio de arroz exportado para a Guiana Francesa
04 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para impedir [ Leia mais... ]