Notícias
TJ/RN: Cancelamento unilateral de plano de saúde gera danos morais
07 de novembro de 2022
A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de uma menina, beneficiária do s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que emprestou conta bancária para golpe, tem condenação mantida por receptação
07 de novembro de 2022
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará familiares após serviço funerário enviar corpo errado a velório
07 de novembro de 2022
Constrangimento causou danos morais à família. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora de Vila Velha que ficou com a perna presa em bueiro deve ser indenizada
07 de novembro de 2022
A requerente contou que voltava do trabalho, quando sua perna direita entrou totalmente no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
07 de novembro de 2022
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários homofóbico [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária de rodovia indenizará motorista por acidente provocado por animal
07 de novembro de 2022
Segundo decisão, empresa é responsável por fiscalizar a via. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/RS: Menino deve ser indenizado por fratura provocada após queda de trave do gol
07 de novembro de 2022
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram dec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise
07 de novembro de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que obrigou o Distrito Federal a custear o tratamento de hemodiálise do autor, bem co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
07 de novembro de 2022
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade é condenada a indenizar ex-alunas por omitir que curso não era reconhecido pelo MEC
07 de novembro de 2022
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma faculdade mineira a indenizar por danos morais duas [ Leia mais... ]