Notícias
TRT/SP: Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
07 de novembro de 2022
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do DF a devolver ITBI aumentado sem processo administrativo
07 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a devolver Imposto de Transmis [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco indenizará cliente por descontos indevidos em sua conta
07 de novembro de 2022
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que uma instituição financeira ao pagamento em dobro das ta [ Leia mais... ]
TJ/AC: Vereador que desviou material de construção de escola deve perder cargo
07 de novembro de 2022
Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda do cargo do p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de CNH não exime município de indenizar acidente fatal por buraco na rua
07 de novembro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob r [ Leia mais... ]
TJ/PE: Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação
07 de novembro de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Editora Globo é condenada a indenizar homem por excesso de ligações de telemarketing
07 de novembro de 2022
Um homem que recebia ligações do setor de telemarketing de uma editora em número excessivo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
07 de novembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador acusado indevidamente de reter valores da empresa deve ser indenizado
07 de novembro de 2022
Um representante comercial de uma indústria de produtos higiênicos deve receber R$ 4,2 mil [ Leia mais... ]
TRT/SP: Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
07 de novembro de 2022
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no [ Leia mais... ]