Notícias
TRF1 nega recurso em que o Incra pede anulação de acordo de conciliação em ação de desapropriação
07 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( [ Leia mais... ]
TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório
07 de novembro de 2022
Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as [ Leia mais... ]
TRF1: São devidos IPTU e TLP de imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados
07 de novembro de 2022
Imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados e com intuito lucrativo não goza da imunidade tributária pre [ Leia mais... ]
TRF4: Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
07 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de dois homens por falso testemunho em audiência trabalhista
07 de novembro de 2022
Para magistrados, ação na Justiça do Trabalho confirmou materialidade e autoria do crime. [ Leia mais... ]
TRT/RN: Descontos indevidos de contribuição sindical em aposentadoria não geram danos morais
07 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao recebimento de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro indenizará consumidor por sete anos de cobrança indevida
07 de novembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Claro S [ Leia mais... ]
TRT/CE: Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
07 de novembro de 2022
Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
07 de novembro de 2022
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
07 de novembro de 2022
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]