Notícias
TRT/MT: Empresa deve indenizar trabalhadora acusada de furto e obrigada a realizar venda casada
08 de novembro de 2022
Após ser acusada de furtar o caixa da loja e ser obrigada a fazer vendas casadas, uma trabalhadora garantiu na justiça uma indeniz [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça o fornecimento de terapias para criança com autismo
08 de novembro de 2022
Colegiado ratifica a interpretação contratual acerca das normativas aplicáveis aos planos de saúde sobre tratamento de pacientes c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará consumidora por oscilações constantes na rede elétrica
08 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cos [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante são condenados por demora em conserto de produto defeituoso
08 de novembro de 2022
Uma sentença proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou as Lojas Novo Mundo Ltda e a M [ Leia mais... ]
TRT/GO: Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
08 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado
08 de novembro de 2022
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e [ Leia mais... ]
STJ definirá em repetitivo a possibilidade de aumento da pena em mais de um sexto por reincidência
07 de novembro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito d [ Leia mais... ]
STJ: Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
07 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso III, do Có [ Leia mais... ]
STJ entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox
07 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da [ Leia mais... ]
TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
07 de novembro de 2022
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora. A Terceira Turma do Tri [ Leia mais... ]