Notícias
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
09 de novembro de 2022
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
09 de novembro de 2022
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido. A Oitava Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TRF2 rescinde sentença de 1985 que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ)
09 de novembro de 2022
Acompanhando o voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a 3ª Seção Especializada [ Leia mais... ]
TRF4: Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte
09 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do In [ Leia mais... ]
TRF4: Banco não é responsável por pagamento de aposentadoria após a morte de segurado
09 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcime [ Leia mais... ]
TRF4: Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física para que sejam exigidos inscrição no órgão de classe
09 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municí [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina reintegração de candidata que se autodeclarou parda em concurso do TRF4
09 de novembro de 2022
Sentença considera precedente de concurso do INSS além de fotografias que comprovam características fenotípicas. A 9ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa Exatta Móveis e Planejados é condenada por não entregar móvel
09 de novembro de 2022
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia é condenada por vender medicamento errado a cliente
09 de novembro de 2022
Uma empresa de produtos farmacêuticos foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
09 de novembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com [ Leia mais... ]