Notícias
TJ/MA: Plano Geap Autogestão em Saúde deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger
10 de novembro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal é baseada em resolução recente da ANS e em entendim [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo sem aviso prévio é obrigada a indenizar
10 de novembro de 2022
Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/SC ordena que ação sobre corrida clandestina de cães siga contra todos os acusados
10 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente
10 de novembro de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagament [ Leia mais... ]
TRT/BA: Funcionária de pedágio será indenizada em R$ 50 mil por hérnia adquirida no trabalho
10 de novembro de 2022
Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, lotada no pedágio rodoviário no município de Candeias, receberá indenização por dan [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno
09 de novembro de 2022
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a l [ Leia mais... ]
STF anula punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas
09 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supre [ Leia mais... ]
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
09 de novembro de 2022
Decisão segue entendimento da Corte de que estados não podem ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. O Plenár [ Leia mais... ]
STJ: Empresa estrangeira que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
09 de novembro de 2022
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento [ Leia mais... ]
STJ advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
09 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a pre [ Leia mais... ]