Notícias
TRF4: Produtor que plantou em imóvel da União não precisará pagar ressarcimento
10 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcim [ Leia mais... ]
PGR: Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional
10 de novembro de 2022
Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíb [ Leia mais... ]
TRT/SP condena supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
10 de novembro de 2022
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de i [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte Uber
10 de novembro de 2022
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
10 de novembro de 2022
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissi [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
10 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o pagament [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
10 de novembro de 2022
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça [ Leia mais... ]
TJ/AM: Bradesco Saúde é condenada a custear tratamento de doença autoimune de paciente
10 de novembro de 2022
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segun [ Leia mais... ]
TJ/SC: Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural
10 de novembro de 2022
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que causou danos [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
10 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhis [ Leia mais... ]