Notícias
TRF4: Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga
11 de novembro de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transp [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve devolver a jogador de futebol menor de idade R$ 5 mil depositados por equívoco em conta de desconhecido
11 de novembro de 2022
Recursos seriam para treinador, mas os valores foram transferidos para outro cidadão. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Fisioterapeuta é condenado por cometer crime sexual
11 de novembro de 2022
O profissional da área de saúde foi acusado de se masturbar enquanto realizava procedimento. O crime sexual gerou consequências a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
11 de novembro de 2022
Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é inconstitucional
11 de novembro de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalid [ Leia mais... ]
TRT/GO: Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
11 de novembro de 2022
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (G [ Leia mais... ]
TJ/SC: Operadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
11 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família que ti [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu depressão e ansiedade em função das condições de trabalho deverá receber indenização por danos morais
11 de novembro de 2022
Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que perdeu testículo por erro médico será indenizado por dano moral e material
11 de novembro de 2022
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado, após sofrer por vários dias com dor, a ter um d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
11 de novembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar pas [ Leia mais... ]