Notícias
TJ/DFT: Advogado é condenado a um ano e nove meses de reclusão por desacato
14 de novembro de 2022
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Ma [ Leia mais... ]
MP/DFT: Liminar garante aplicação de prova em Libras para candidatos surdos em concurso
14 de novembro de 2022
Concurso para cargos da Secretaria de Educação ficará suspenso até a reaplicação da prova [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada
14 de novembro de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Público [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa hoteleira deve ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral
14 de novembro de 2022
Após empresa hoteleira tentar relacionar como causa de suposto atrito entre uma auxiliar de cozinha e o chefe direto ao perfil com [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade
14 de novembro de 2022
Por cerca de quatro meses, o profissional trabalhou como pedreiro na construção de alojamento para empregados, em mina de uma empr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
14 de novembro de 2022
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresen [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos
14 de novembro de 2022
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização por danos morais a frequentadora que teria caído em shopping
14 de novembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação indenizatória [ Leia mais... ]
TJ/AC garante gratuidade em transporte público para pessoa com mobilidade reduzida
14 de novembro de 2022
Caso já tinha sido julgado pelo 1º Grau, mas entidade ré entrou com recurso que foi negado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave
14 de novembro de 2022
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que autorize, no prazo máxim [ Leia mais... ]