Notícias
TRF1 garante direito de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade
14 de novembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de [ Leia mais... ]
TRF1: Inclusão ou permanência de preso no Sistema Penitenciário Federal depende da observância dos requisitos previstos em lei
14 de novembro de 2022
O fato de a inclusão ou permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) ser exceção e não regra, não confere, por si s [ Leia mais... ]
TRF1 Permite inscrição de candidato que comprovou regularidade de situação militar por meio de documento não previsto no edital do processo seletivo
14 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um candidato ao cargo d [ Leia mais... ]
TRF4: Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário
14 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o C [ Leia mais... ]
TJ/MT julga inconstitucional tributação da Energia Solar
14 de novembro de 2022
Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente
14 de novembro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
14 de novembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital Regional do Par [ Leia mais... ]
MP/DFT: Distrito Federal ignora decisão judicial e pagará danos morais por morte de bebê na fila de cirurgia
14 de novembro de 2022
Secretaria de Saúde não encaminhou bebê com risco iminente de morte para cirurgia urgente, mesmo depois de mandado judicial. [ Leia mais... ]
MP/DFT: Vitiligo não é doença que implica na desclassificação de candidatos em concursos públicos
14 de novembro de 2022
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de seu Núcleo de [ Leia mais... ]
TJ/GO cumpre determinação do STF e cria comissão para atuar em conflitos de desocupação de imóveis em Goiás
14 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de criar uma comissão para atuar na análise e redução de impactos habitacion [ Leia mais... ]