Notícias
TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia
16 de novembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal do Distrito Federal qu [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral
16 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirm [ Leia mais... ]
TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel
16 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão
16 de novembro de 2022
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Segur [ Leia mais... ]
MPF: Não cabe afastar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime
16 de novembro de 2022
A classificação do narcotráfico como infração penal equiparada a hedionda decorre de previsão constitucional expressa. Esse foi o [ Leia mais... ]
MPF: Advocacia pública pode defender agentes políticos quando o objetivo for atender interesse público
16 de novembro de 2022
A advocacia pública pode atuar na defesa jurídica de agentes políticos quando houver necessidade e o interesse público assim recom [ Leia mais... ]
MPF: Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana
16 de novembro de 2022
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e [ Leia mais... ]
TJ/RS: Facebook indenizará por negar exclusão de perfis falsos criados no Instagram envolvendo menor de idade
16 de novembro de 2022
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantend [ Leia mais... ]
TJ/MA: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar poderão registrar crimes de menor potencial
16 de novembro de 2022
O Maranhão é o 21º Estado que permitirá a elaboração de termo circunstanciado de ocorrência por policiais e bombeiros(as) militare [ Leia mais... ]
TJ/SC majora pena a casal que tinha por costume comprar e não pagar mercadorias
16 de novembro de 2022
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo costume de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a [ Leia mais... ]