Notícias
TJ/AC condena de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas faturas
17 de novembro de 2022
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital indenizará criança que não tirou parafusos da perna por falta de instrumental
17 de novembro de 2022
Um hospital do oeste do Estado indenizará uma família em R$ 12 mil por danos morais, além [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde tem que cobrir plástica reparadora a pacientes que fizeram cirurgia bariátrica
17 de novembro de 2022
Cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia bariátrica, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: impõe indenização a cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado
17 de novembro de 2022
Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Floria [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor vítima de boleto falso após compra na internet deve ser indenizado
17 de novembro de 2022
Um homem que foi vítima de boleto falso, emitido por terceiros após uma compra na internet [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
17 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, à vendedora que sofreu assédio moral em uma lo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas
17 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com a Caixa para a qual intermediava as vendas
17 de novembro de 2022
A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no [ Leia mais... ]
TJ/PB: Magazine Luiza é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto
17 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia [ Leia mais... ]
STJ: reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
16 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico [ Leia mais... ]