Notícias
TJ/MG condena hotel e agência por cancelamento de viagem sem reembolso
05 de março de 2026
Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária das empresas e fixou indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/MG garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho
05 de março de 2026
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-at [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
05 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em re [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma condenação por ataque verbal à bombeira e isenta jornalista
05 de março de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt, negou provimen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
05 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de ho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega liminar para impedir venda de imóveis públicos para cobrir o rombo do BRB
05 de março de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu pedido de tutela de urgência qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista de aplicativo confundido com homônimo investigado por crimes será indenizado
05 de março de 2026
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homôni [ Leia mais... ]
TJ/MT barra reajuste de 346% em Plano Familiar do Bradesco Saúde
05 de março de 2026
Resumo: A Justiça reconheceu indícios de abusividade em reajustes aplicados a um plan [ Leia mais... ]
STF reafirma exclusividade da Procuradoria-Geral de MT na representação judicial do estado
04 de março de 2026
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
04 de março de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificaçã [ Leia mais... ]