Notícias
TJ/MG: 'Shopping' deve indenizar criança que teve dedo esmagado por mesa
29 de junho de 2026
Acidente ocorreu na praça de alimentação do estabelecimento localizado em Belo Horizonte A 17ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por demora em cirurgia que levou paciente à morte
29 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R [ Leia mais... ]
TRT/BA: Operador de estacionamento será indenizado em R$ 10 mil após ser vítima de homofobia em shopping
29 de junho de 2026
Um operador de estacionamento de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil por sofrer ataques h [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado deve indenizar mãe e filha por lesão causada em parto em hospital público
29 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/PR concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro
29 de junho de 2026
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluna atropelada na saída de escola será indenizada
29 de junho de 2026
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente
29 de junho de 2026
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saú [ Leia mais... ]
TRT/MT: Conduta de gestante leva justiça a validar pedido de demissão e afastar estabilidade
29 de junho de 2026
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou vál [ Leia mais... ]
TJ/AC: É inconstitucional lei municipal que permitia associações comunitárias realizarem monitoramento por câmeras
29 de junho de 2026
Os vícios reconhecidos comprometeram a estrutura normativa e confrontaram os dispositivos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não é possível aplicar por analogia, pensão alimentícia aos pets de estimação
29 de junho de 2026
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civi [ Leia mais... ]