Notícias
TRF4: Hospital pode pedir recursos ao Fundo Nacional de Saúde sem certidão do FGTS
18 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de a [ Leia mais... ]
TRF4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
18 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos [ Leia mais... ]
TRF5 indefere ressarcimento a seguradora que pagou indenização por acidente em estrada
18 de novembro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a pagar indenização a ex-funcionário da Embraer vítima de perseguição política
18 de novembro de 2022
Sentença determinou o valor de R$ 100 mil por perseguição política durante o regime militar. A 2ª Vara Federal de São José [ Leia mais... ]
TJ/SC: Multas para supermercado que expunha produtos vencidos em gôndolas
18 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidé [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
18 de novembro de 2022
A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, [ Leia mais... ]
TRT/RJ rejeita pedido de denunciação à lide de empresa de saúde que sofreu intervenção governamental
18 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa In [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresário deve refazer serviço de instalação de portão em residência de consumidor
18 de novembro de 2022
A 10ª Vara Cível de Natal estipulou prazo de dez dias para que um empresário do ramo de metalurgia promova a reexecução dos serviç [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor que foi orientado a vender produto proibido e depois despedido pelo ato deve ser reintegrado e indenizado
18 de novembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a despedida de um trabalhador de uma rede de superme [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lei que afasta prefeito por ausência sem licença por mais de 12 dias é ilegal
18 de novembro de 2022
A lei municipal de Paulo Ramos foi declarada inconstitucional pelo TJMA. Em sessão do Órgão Especial, nessa quarta-feira (1 [ Leia mais... ]