Notícias
TRF4: Transtorno bipolar não significa incapacidade laboral
23 de novembro de 2022
Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para tra [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa não pode exigir abertura de conta digital para pagar indenização do DPVAT
23 de novembro de 2022
Conforme sentença, prática é abusiva e ilegal. A Justiça Federal de São Paulo proibiu a Caixa Econômica Federal (Caixa) de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Aborrecimento cotidiano não é suficiente para tornar o ambiente de trabalho degradante
23 de novembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
23 de novembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Assaltante deve indenizar vítima em danos morais por ter malote de dinheiro roubado
23 de novembro de 2022
Todavia a indenização por danos materiais foi negada pela julgadora. Um homem, que [ Leia mais... ]
TJ/SP determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
23 de novembro de 2022
Reconhecida má-fé por parte da beneficiada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Clínica odontológica deve indenizar por ter negado atendimento a paciente portador de HIV
23 de novembro de 2022
A clínica teria alegado, na frente de outros pacientes, que não tinha profissional capacitado para atender o paciente. A ju [ Leia mais... ]
TJ/PB: Corretor é parte ilegítima para figurar em processo sobre vazamento em imóvel
23 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a u [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher derrubada por cancela de shopping deve ser indenizada
23 de novembro de 2022
Uma administradora de estacionamento e um shopping deverão indenizar, solidariamente, uma mulher que teve a cabeça atingida por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais
23 de novembro de 2022
Em Penha, no norte do Estado, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos [ Leia mais... ]