Notícias
TJ/PB mantém condenação da Companhia de águas por falta de água em comunidade
24 de novembro de 2022
A condenação da Cagepa, em danos morais, devido a falta de água em uma comunidade rural foi mantida pela Terceira Câmara Cível do [ Leia mais... ]
STF: Lei que estabelece gratuidade para idosos em cinemas é inconstitucional
23 de novembro de 2022
O colegiado acolheu recurso da Cinemark e reformou decisão do ministro Edson Fachin que ha [ Leia mais... ]
STJ: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
23 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamen [ Leia mais... ]
TST: Uber - gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
23 de novembro de 2022
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
23 de novembro de 2022
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela. A Quinta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar motociclista preso indevidamente por agentes da PRF
23 de novembro de 2022
Um motociclista que foi preso indevidamente por Policiais Rodoviários Federais garantiu o direito do requerente de ser indenizado [ Leia mais... ]
TRF1 anula multas de condutor devido a erro em cadastro de endereço
23 de novembro de 2022
Uma mulher recorreu à justiça após tomar ciência de multas de trânsito expedidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de T [ Leia mais... ]
TRF1 nega recurso que pediu a incidência de impostos aos Correios na compra de equipamentos importados
23 de novembro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Fazenda Nacional contra a sentença que determinou [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de vinhos não é obrigada a contratar químico
23 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação do Conselho Regional de Quí [ Leia mais... ]
TRF4: Improbidade administrativa para professor que recebia remuneração de dois serviços ao mesmo tempo
23 de novembro de 2022
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um professor do Instituto Federal de Educação, [ Leia mais... ]