Notícias
TJ/DFT: Condomínio é condenado por instalação de obstáculo de concreto em estacionamento público
24 de novembro de 2022
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasíl [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessão de loteamentos públicos sem licitação para igrejas é inconstitucional
24 de novembro de 2022
Leis ferem competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no últ [ Leia mais... ]
TJ/RN determina internação e cirurgia de cateterismo em paciente de plano de saúde
24 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um de plano de saúde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada
24 de novembro de 2022
Uma empregada que trabalhava com limpeza pesada alegou no processo ter adquirido alergia g [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora deve indenizar cliente em R$6 mil por atraso na entrega de um apartamento
24 de novembro de 2022
A Brookfield Incorporações S.A.; Imobiliária e construtora São Benedito ltda e SPE Brookfield Contorno Leste Empreendimentos Imobi [ Leia mais... ]
TRT/MT afasta responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de whatsapp de funcionários
24 de novembro de 2022
A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas que a ofen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Gol deverá indenizar grávida retirada de voo
24 de novembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente
24 de novembro de 2022
Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenime [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motoristas de caminhão com tanque com mais de 200 litros conseguem periculosidade
24 de novembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidata que passou em concurso anulado por fraude deve ser indenizada
24 de novembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma indenização, po [ Leia mais... ]