Notícias
TRF4 reconhece violência obstétrica e fixa indenização
29 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou [ Leia mais... ]
TRF4: União, Estado e Município têm 60 dias para apresentar dados sobre fila no atendimento em traumatologia e ortopedia
29 de junho de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município apresentem informa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
29 de junho de 2026
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar A Vara da Família da comarca de Ja [ Leia mais... ]
TJ/SP: Indenização por bolsa roubada recai apenas sobre item com devolução atrasada
29 de junho de 2026
Previsão do Código Civil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
29 de junho de 2026
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal
29 de junho de 2026
Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida de dívida prescrita
29 de junho de 2026
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por falhas sucessivas em retífica de automóvel
29 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa de serviços automotivos ao pa [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina que escola adote medidas obrigatórias de combate ao 'bullying' e 'cyberbullying'
29 de junho de 2026
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa/PB, d [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de motorista com histórico de câncer cerebral
29 de junho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como d [ Leia mais... ]