25 de novembro de 2022
Um comerciante do Município de Guamaré vai ser indenizado, de forma solidária, por uma empresa do ramo de projetos e instalações e [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria. Por unanimidade, o Su [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernan [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de invest [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assi [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de qu [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Não há lei que proíba a dispensa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
O julgamento do habeas corpus (HC) impetrado em favor de quatro réus que alegaram estar sofrendo constrangimento ilegal pelo Juízo [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
No habeas corpus (HC) impetrado contra o mandado de prisão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santar [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2022
Um policial civil do Distrito Federal que teve reconhecida a sua condição de anistiado político e foi reintegrado ao serviço públi [ Leia mais... ]