Notícias
TRF3: Filho de anistiado político receberá R$ 100 mil de indenização por danos morais
25 de novembro de 2022
Pai foi demitido da Petrobras após participar de greve em 1983. A 8ª Vara Federal de Campinas/SP condenou a União ao pagame [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde - período de carência não se aplica a urgências e emergências
25 de novembro de 2022
O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas e cirúrgicas não é aplicável a casos de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente deve ser indenizada em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica
25 de novembro de 2022
Todavia, a indenização por danos materiais foi indeferida porque o laudo pericial apontou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorhome pode ser considerado bem de família se houver provas
25 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao analisar recurso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
25 de novembro de 2022
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor municipal que foi agredido por superior imediato será indenizado em R$ 10 mil
25 de novembro de 2022
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em favor de um servidor público [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo
25 de novembro de 2022
A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança tem direito a tratamento gratuito para doença de pele
25 de novembro de 2022
Em Guaramirim, no norte do Estado, um menino diagnosticado com dermatomiosite juvenil obteve decisão favorável da Justiça em ação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia elétrica deve indenizar moradora que teve padrão de energia incendiado duas vezes
25 de novembro de 2022
Os incêndios aconteceram em um intervalo de dois meses. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim deve ser indenizada pela co [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral
25 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma jornalista com um candidato ao cargo de vereador do município de Belo Hori [ Leia mais... ]