Notícias
TRF1: Remoção de servidora por motivo de saúde deve ser definitiva se laudo pericial inicial não indicar que a remoção pode ser temporária
28 de novembro de 2022
Em homenagem ao direito constitucional de proteção à saúde, uma servidora pública teve concedida a remoção de forma definitiva da [ Leia mais... ]
TRF4: Salário-educação não pode ser cobrado de produtor rural que não possui CNPJ
28 de novembro de 2022
A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
28 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal d [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
28 de novembro de 2022
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica contra indígena [ Leia mais... ]
TRF3: União deverá indenizar em R$ 500 mil familiares de soldado afogado em treinamento
28 de novembro de 2022
Para magistrados do TRF3, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público. A Primeira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TRF3: Empresários são condenados por apropriação indébita previdenciária
28 de novembro de 2022
Sentença condenatória também envolve duas sócias. A 2ª Vara Federal de Franca/SP condenou dois irmãos, empresários do ramo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante de chocolate deve reparar clientes que compraram ovo de páscoa estragado
28 de novembro de 2022
A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco digital é responsavel por golpe que cliente sofreu
28 de novembro de 2022
A magistrada entendeu que a ausência de atendimento da instituição direcionou o cliente a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde
28 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteri [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado
28 de novembro de 2022
O ambiente de trabalho caótico e desorganizado desencadeou no empregado o transtorno psiqu [ Leia mais... ]