Notícias
TST: Fábrica de cimento é condenada após queda, soterramento e morte em silo
04 de março de 2026
Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança Resu [ Leia mais... ]
CNJ pune juiz de São Paulo que descumpriu reiteradamente decisões do STJ
04 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade aplicar a pena de [ Leia mais... ]
CNJ mantém pena de juiz que não declarou suspeição e omitiu relação com advogado
04 de março de 2026
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de revisão d [ Leia mais... ]
CNJ autoriza repasse de tribunais mineiros a municípios afetados por enchentes
04 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decis [ Leia mais... ]
CNJ aprova nota técnica favorável a projeto que combate golpe do falso advogado
04 de março de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota té [ Leia mais... ]
TST: Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
04 de março de 2026
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação Resumo: Um técnico do Hospital N. Sra. da C [ Leia mais... ]
TRF1 garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público
04 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma can [ Leia mais... ]
TRF4 condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
04 de março de 2026
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituiç [ Leia mais... ]
TRF5 permite que farmácia de manipulação comercialize produtos à base de cannabis
04 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa
04 de março de 2026
Na manhã desta segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Es [ Leia mais... ]