Notícias
TRF1: Ex-sócia que assinou como avalista de dívida assumida pela empresa é devedora solidária de todo o valor devido
01 de dezembro de 2022
Em um contrato de empréstimo feito por uma pessoa jurídica, uma ex-sócia que assinou como avalista se responsabilizou como devedor [ Leia mais... ]
TRF1: Atribuições do cargo de oficial militar técnico temporário na função de dentista não dependem da altura do candidato
01 de dezembro de 2022
Uma profissional dentista impetrou mandado de segurança contra a sua eliminação do process [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato a perito criminal da Polícia Federal não pode ser reprovado por exceder dois segundo em teste de aptidão física
01 de dezembro de 2022
Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal f [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que determinou fornecimento de medicamento quimioterápico a paciente do SUS
01 de dezembro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União co [ Leia mais... ]
TRF4 determina reintegração de soldado desligado após surto psicótico
01 de dezembro de 2022
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército s [ Leia mais... ]
TRF4: Não é necessária nacionalidade brasileira para ingresso na Marinha Mercante
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis [ Leia mais... ]
TRF4: Índio não pode cultivar sementes transgênicas
01 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sement [ Leia mais... ]
TRF5: União é condenada a indenizar cidadã por duplicidade de CPF
01 de dezembro de 2022
A União Federal terá que pagar indenização por danos morais – no valor de R$ 10 mil – a uma cidadã, por ter inscrito uma pessoa ho [ Leia mais... ]
MTF: Condenação criminal transitada em julgado é impedimento para investidura em cargo público por concurso
01 de dezembro de 2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), proposta de tes [ Leia mais... ]
MPF: Medidas restritivas de combate à pandemia decretadas pelos estados dispensam edição de lei formal
01 de dezembro de 2022
Previsões como lockdown e quarentena já estão autorizadas em lei e devem ser adotadas de m [ Leia mais... ]