Notícias
TJ/DFT mantém penalidade por recusa ao teste do bafômetro
30 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do D [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista bêbado que dirigia em altíssima velocidade e matou jovem é condenado a 86 anos de prisão
30 de junho de 2026
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, nessa quinta-feira, 25/6, o ré [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
30 de junho de 2026
Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado é condenado por conduzir mulher na mesma viatura que seu marido e agressor
30 de junho de 2026
Juízo caracterizou situação, ocorrida em Guaramirim, como revitimização O Juizado E [ Leia mais... ]
TJ/PR: Município é condenado por impedir atleta trans de jogar torneio de vôlei em equipe feminina
30 de junho de 2026
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais concluiu que houve conduta discriminatória e de [ Leia mais... ]
TRT/PR indefere estabilidade a trabalhador com doença ocupacional sem incapacidade laboral
30 de junho de 2026
A ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito à es [ Leia mais... ]
TJ/SC: Adquirente de imóvel terá de regularizar escritura e ainda indenizar ex-dono por omissão de décadas
30 de junho de 2026
Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário. A [ Leia mais... ]
TRT/MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo
30 de junho de 2026
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira
30 de junho de 2026
Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, de [ Leia mais... ]
TJ/DFT considera legítima cobrança do “Pague Fácil” e afasta indenização
30 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou decisão que havia reconhecido cobra [ Leia mais... ]