Notícias
TRT/MG afasta indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
12 de dezembro de 2022
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o pedido de in [ Leia mais... ]
TRF1: Instituição financeira tem o dever de indenizar quando causar dano aos usuários de seus serviços
09 de dezembro de 2022
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve seu cartão de crédito clonado e c [ Leia mais... ]
TRF1: Acidente ocasionado por má conservação de rodovia acarreta indenização por danos morais aos ocupantes do veículo
09 de dezembro de 2022
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-prefeito que passou a ocupar prefeitura sob cujo domínio já havia obra mal construída não pode ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa
09 de dezembro de 2022
Com a publicação da nova lei de improbidade administrativa, se não for comprovado dolo, isto é, intenção de causar prejuízo aos co [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que apreendeu carga de madeira por estar acima da quantidade especificada na autorização
09 de dezembro de 2022
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão, da 2ª Va [ Leia mais... ]
TRF1 deu provimento à apelação da União e julgou improcedente o pedido para restabelecimento de auxílio-invalidez a militar
09 de dezembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que julgou parcia [ Leia mais... ]
TRF5: Bacharel com dificuldade de visão poderá usar cópia maior de Vade Mecum em prova da OAB
09 de dezembro de 2022
Um bacharel em Direito que tem dificuldade de visão e está aprovado na primeira fase do ex [ Leia mais... ]
MPF: STJ recebe denúncia contra desembargadora do Amazonas acusada de venda de sentenças
09 de dezembro de 2022
A desembargadora Encarnação Salgado tornou-se ré na Ação Penal 896. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
TJ/SP: Arquiteto que desviou valores de reforma de residência é condenado
09 de dezembro de 2022
Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Crimina [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Direito do idoso - Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
09 de dezembro de 2022
A 7ª Turma Cível manteve, por unanimidade, decisão que determina que enteada se afaste da residência, onde o padrasto idoso mora. [ Leia mais... ]