Notícias
TJ/ES: Consumidor deve receber valor pago por produto que apresentou defeito
14 de dezembro de 2022
Contudo, o magistrado julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. Uma cliente ingressou com uma ação contra [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Amil deve bancar tratamento especializado de autismo
14 de dezembro de 2022
Sentença considerou a a Lei n. 14.454/2022, que ampliou a cobertura de exames ou tratament [ Leia mais... ]
TJ/AC: morador terá que adotar medidas para evitar despejo de água e esgoto em casa vizinha
14 de dezembro de 2022
Requerido tem 20 dias para adotar as providências determinadas pelo Poder Judiciário, sob pena de multa diária no valor de R$ 300, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Garçonete receberá diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos no restaurante Madero
14 de dezembro de 2022
Uma garçonete obteve direito a receber R$ 1 mil mensais relativos a diferenças de gorjetas não pagas durante quase dois anos de tr [ Leia mais... ]
TJ/MA cancela cobranças de cartão e condena banco Itaú a indenizar consumidora
14 de dezembro de 2022
5ª Câmara Cível do Tribunal verificou não existir prova da contratação regular do cartão de crédito consignado. A 5ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/MA: Suspensão indevida de internet gera dever de indenizar, decide
14 de dezembro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, que cond [ Leia mais... ]
TJ/AM concede mandado de injunção por ausência de lei complementar sobre aposentadoria especial a servidor com deficiência
14 de dezembro de 2022
Caso chegou ao Judiciário após servidor receber negativa de pedido perante o Amazonprev. O Pleno do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém penhora de repasse governamental porque gestora de hospital não comprovou origem dos recursos
14 de dezembro de 2022
Para a Terceira Turma do TRT-18 a impenhorabilidade constante da previsão do inciso IX do artigo 833 do CPC/2015, que protege os r [ Leia mais... ]
TRF1: DNIT é condenado ao pagamento de R$ 200 mil a companheira e filhas de motoqueiro que faleceu por colisão com animal em rodovia
13 de dezembro de 2022
Após ser condenado ao pagamento de R$ 200.000,00 à família de homem que sofreu acidente au [ Leia mais... ]
TRF1: Aluna que está finalizando graduação tem prioridade para cursar matéria obrigatória
13 de dezembro de 2022
Uma aluna da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ganhou na justiça o direito de se matricular com prioridade em matérias obrigató [ Leia mais... ]