Notícias
TRF1: Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo
10 de maio de 2023
Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito t [ Leia mais... ]
TRF1: Sócios de empresa que foi desfeita irregularmente podem ser responsabilizados por débitos fiscais
10 de maio de 2023
Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a responsabilização dos sócios pelo débito à época da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança
10 de maio de 2023
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento. A 36ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ardil empregado em furto impede benefício do princípio da bagatela para autor
10 de maio de 2023
No bairro Mato Alto, em Araranguá, quase em frente a uma escola, o motorista de um Celta p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
10 de maio de 2023
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
10 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um meni [ Leia mais... ]
TJ/MA mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
10 de maio de 2023
Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/MT: Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid
10 de maio de 2023
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transport [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
10 de maio de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma traba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: American Life Companhia de Seguros deverá indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
10 de maio de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mu [ Leia mais... ]