Notícias
TJ/MG: Hospital indenizará idosa que ficou com uma ponta de bisturi alojada no corpo
20 de dezembro de 2022
Bisturi quebrou e ficou alojado no corpo de mulher. A mantenedora de um hospital de [ Leia mais... ]
STJ: Apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
19 de dezembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
19 de dezembro de 2022
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias. A Terceira Turma do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: União não pode reembolsar despesas médicas por cirurgia em hospital particular sem demonstração de recusa do SUS
19 de dezembro de 2022
Após sofrer acidente doméstico e fraturar o fêmur da perna esquerda, uma mulher pleiteou e [ Leia mais... ]
TRF1: Monitoramento de suspeitos pela PM antes de abordagem não configura usurpação de funções da polícia judiciária
19 de dezembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que monitoramento de s [ Leia mais... ]
TRF4: Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz
19 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pag [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa terá que indenizar por golpe do depósito em envelope vazio
19 de dezembro de 2022
A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso contra decisão que deixou de condenar a Caixa [ Leia mais... ]
TRF4: Médica que atuou em programa contra Covid-19 garante bônus de 10% em prova para residência
19 de dezembro de 2022
A Justiça Federal concedeu a uma médica, que atuou no enfrentamento à pandemia de Covid-19 [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano
19 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações [ Leia mais... ]
MPF: Confederação precisa ter afinidade entre objetivos institucionais e conteúdo do ato questionado para propor ADI
19 de dezembro de 2022
Augusto Aras manifesta-se pelo não conhecimento de ação por falta de pertinência temática e de legitimidade da entidade requerente [ Leia mais... ]