Notícias
STJ: PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
04 de janeiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incid [ Leia mais... ]
STJ anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador dos direitos do cidadão
04 de janeiro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã [ Leia mais... ]
STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
04 de janeiro de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promoto [ Leia mais... ]
STJ: depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
04 de janeiro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na ação rescisória, o d [ Leia mais... ]
TST: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
04 de janeiro de 2023
A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria. A Primeira Tu [ Leia mais... ]
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
04 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem ( [ Leia mais... ]
TRF4: Animal de estimação está autorizado a entrar em país vizinho
04 de janeiro de 2023
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastec [ Leia mais... ]
TJ/RS determina que Estado custeie despesas de pais de gêmeas siamesas internadas
04 de janeiro de 2023
O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira (19/ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Tam deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
04 de janeiro de 2023
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Santander indenizará por falha em depósito em caixa eletrônico
04 de janeiro de 2023
Valor da reparação elevado para R$ 5 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]