Notícias
TJ/MG: Cancelamento de reserva em tempo hábil não gera dano moral
05 de janeiro de 2023
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva. Uma empresa de hospedag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem cadeirante que perdeu consulta médica devido a cancelamento de voo será indenizado
05 de janeiro de 2023
Jovem portador de síndrome perdeu consulta médica em São Paulo. O prejuízo causado por uma companhia aérea a um jovem que t [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita inconstitucionalidade de lei que trata de relatório sobre receitas e gastos na pandemia
05 de janeiro de 2023
O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do Município [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de empresa de transportes por aplicativo ao pagamento de lucro cessante a motorista
05 de janeiro de 2023
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aqu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
05 de janeiro de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente em R$ 50 mil por erro em dose de medicamento
05 de janeiro de 2023
Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias. Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lojas A... indenizarão vítimas de abordagem abusiva de segurança após suspeita de furto
05 de janeiro de 2023
Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deve indenizar correntista por erro em depósito realizado por envelope
05 de janeiro de 2023
Envelope depositado não foi processado devidamente. Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição financeira deve indenizar idosa por abordagem humilhante de funcionário
05 de janeiro de 2023
Uma idosa residente em Formiga deve receber, como reparação pela humilhação sofrida em uma agência bancária, R$ 5 mil. Ela foi alv [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de alimentos indenizará por objeto estranho encontrato em batata-palha
05 de janeiro de 2023
Pedaço de metal foi encontrado por criança de três anos. Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou um pedaço de me [ Leia mais... ]