Notícias
STJ: Lei estadual pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
09 de janeiro de 2023
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fr [ Leia mais... ]
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
09 de janeiro de 2023
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefíci [ Leia mais... ]
TST: Município é multado por não recolher FGTS de servidora
09 de janeiro de 2023
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho d [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma
09 de janeiro de 2023
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cinco anos e sete meses em regime fechado para réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento
09 de janeiro de 2023
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora não entrega obras de loteamento no prazo e terá que pagar danos morais
09 de janeiro de 2023
Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção. Um casal vai receber R$ 5 mil por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
09 de janeiro de 2023
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do óbito [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea terá que ressarcir passageiro por danos morais e materiais por falta de informações e falha no atendimento
09 de janeiro de 2023
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia. Um passagei [ Leia mais... ]
STF: Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
06 de janeiro de 2023
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salári [ Leia mais... ]
STF aplica nova recomendação e suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
06 de janeiro de 2023
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomad [ Leia mais... ]