Notícias
STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250m²
01 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usuca [ Leia mais... ]
TST: Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050
01 de julho de 2026
Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resu [ Leia mais... ]
TST: Fazendeiros estão sujeitos a multa se voltarem a usar mão de obra análoga à escravidão
01 de julho de 2026
Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescente [ Leia mais... ]
CNJ afasta magistrado do TJPI acusado de beneficiar investigados da Carbono Oculto
01 de julho de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemi [ Leia mais... ]
TRF1: APAEs estão autorizadas a utilizarem imagens ilustrativas em campanhas de filantropia premiável
01 de julho de 2026
A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) está autori [ Leia mais... ]
TRF4: JFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica
01 de julho de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/PR multa advogado por litigância de má-fé pelo uso de IA “sem zelo e cautela”
01 de julho de 2026
A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A [ Leia mais... ]
TRT/SC cancela item da Súmula 108 sobre intervalo entre jornadas
01 de julho de 2026
Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motociclista de aplicativo será indenizado após seguradora devolver moto com falhas
01 de julho de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente proceden [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
01 de julho de 2026
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua [ Leia mais... ]