Notícias
TJ/SP: Presidente do Flamengo terá que indenizar ex-treinador Abel Braga por ofensas realizadas em entrevista
24 de maio de 2023
Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]
Sem indício de fraude, TJ/SC vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
24 de maio de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou impr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados
24 de maio de 2023
No período em que atuou na ?2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG., o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
24 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empreg [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida
24 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital qu [ Leia mais... ]
TJ/RN reitera que não há direito líquido e certo à nomeação de aprovado em concurso fora do número de vagas
24 de maio de 2023
A decisão da Secretaria Estadual da Saúde Pública no sentido da não convocação e não nomeação de uma candidata ao cargo de enferme [ Leia mais... ]
TJ/ES: Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social
24 de maio de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou dois irmãos a i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Deputada atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
24 de maio de 2023
Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social por danos morais, a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Claro deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
24 de maio de 2023
Condenação fixada em R$ 5 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de [ Leia mais... ]
TJ/CE suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza
24 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de M [ Leia mais... ]