Notícias
TJ/RN: Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
18 de janeiro de 2023
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os quai [ Leia mais... ]
TRT/SC: Hospital vai pagar adicional de insalubridade a copeira que servia pacientes
18 de janeiro de 2023
Colegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não portadores de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Norma que obriga Executivo a prestar informações semanais sobre combate à pandemia é constitucional
18 de janeiro de 2023
Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos des [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
18 de janeiro de 2023
O Município de São Luís deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por [ Leia mais... ]
TJ/AC: Preso em regime fechado tem autorização para fazer faculdade
18 de janeiro de 2023
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Comércio varejista deve indenizar mulher atropelada por veículo que ultrapassou sinal vermelho
18 de janeiro de 2023
Devido o acidente, a vítima teria ficado com sequelas neurológicas definitivas. A filha de uma vítima de acidente de trânsi [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo de emprego de cuidadora de idoso
18 de janeiro de 2023
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego doméstico reconhecido. [ Leia mais... ]
TRF1: Recebimento de pensões em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores
17 de janeiro de 2023
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconhece [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que determinou leilão de aeronave supostamente furtada por traficantes que transportavam cocaína
17 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não acolheu mandado de segurança que pretendia anular ato do Juízo Fed [ Leia mais... ]
TRF1: Cidadão estrangeiro sem condições financeiras tem direito à gratuidade na emissão de documentos de identificação
17 de janeiro de 2023
Uma cidadã boliviana, que reside no Brasil há mais de quinze anos com a família, conseguiu na justiça a gratuidade das taxas de ex [ Leia mais... ]