Notícias
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso
29 de maio de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou o bloqueio de recursos públicos municipais e e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra catarinense a forne [ Leia mais... ]
2023 04
26 de maio de 2023
[ Leia mais... ]
2023 03
26 de maio de 2023
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STJ: Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
26 de maio de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a i [ Leia mais... ]
STJ: Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
26 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa adm [ Leia mais... ]
STJ: Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
26 de maio de 2023
Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Empresa indenizará atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
26 de maio de 2023
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor. [ Leia mais... ]
TST: Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido
26 de maio de 2023
Tem que ter prova das reais funções. A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST. A Subseção I Especializada em [ Leia mais... ]
TST: Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
26 de maio de 2023
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo. O Banco Bradesco S.A. d [ Leia mais... ]