Notícias
TRT/RS anula justa causa de supervisor que descumpriu normas de segurança para impedir um desabamento de telhado
02 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um supervisor de obras. El [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece falha de empresa no cumprimento das normas de segurança e determina indenização a auxiliar de expedição
02 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade de uma fábric [ Leia mais... ]
TJ/SC: Agressão entre colegas de trabalho na empresa resulta em danos morais e materiais
02 de julho de 2026
Desavenças no ambiente profissional não justificam uso de violência para resolução de conflitos, diz sentença de Guaramirim [ Leia mais... ]
TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais
02 de julho de 2026
Resumo: Trabalhadora do setor de comércio buscava reparação por ter suas bolsas e moc [ Leia mais... ]
TJ/MG condena farmácia por venda livre de remédio controlado
02 de julho de 2026
Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química e apresentou efeitos colaterais [ Leia mais... ]
TJ/RJ mantém condenação de organização que aplicava golpes com venda fictícia de imóveis
02 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Licença médica de servidora prevalece sobre junta, e valor descontado deve ser estornado
02 de julho de 2026
Município terá de regularizar registros funcionais e validar período de afastamento para t [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia 'Pague Menos' pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada
02 de julho de 2026
Decisão judicial acatou pedido de cidadão em Ação Popular O Judiciário aceitou pedi [ Leia mais... ]
STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo
01 de julho de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteú [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso em decisão que considerou inconstitucional aposentadoria compulsória de juízes
01 de julho de 2026
Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da ação. Por unanimidade, a Prime [ Leia mais... ]