Notícias
TRF4: Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
29 de maio de 2023
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, um [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza pessoa com deficiência a comprar veículo com isenção de IPI antes de prazo previsto em lei
29 de maio de 2023
Para magistrado, lapso temporal não deve ser aplicado em caso de acidente involuntário que [ Leia mais... ]
TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
29 de maio de 2023
Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido. A Sétima Turma [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mais de 4 anos de reclusão para rapaz por tentativa de estupro virtual
29 de maio de 2023
Em sentença proferida nesta sexta-feira (26), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Cri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é responsável por danos causados aos vizinhos em explosão de caixas eletrônicos
29 de maio de 2023
Mantida, pela 2a Câmara Cível do TJRN, sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar in [ Leia mais... ]
TJ/SP anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
29 de maio de 2023
Vulneração do princípio de acesso à Justiça. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empre [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado pagará R$ 100 mil de indenização para mãe após filho ser morto durante perseguição policial
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Trecho de lei que regulamenta sistema de mototáxi é inconstitucional
29 de maio de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente o pedido de inconstitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 4º e do artigo 8º da l [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição financeira é isenta de indenizar cliente após comprovação de contrato válido
29 de maio de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
29 de maio de 2023
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]