Notícias
STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores
31 de maio de 2023
?Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
31 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contra [ Leia mais... ]
TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação
31 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos cont [ Leia mais... ]
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
31 de maio de 2023
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a r [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial
31 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento de ação de busca [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
31 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao [ Leia mais... ]
TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal
31 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento q [ Leia mais... ]
TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
31 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com 'borracha' será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identifi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu [ Leia mais... ]