Notícias
TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários
23 de janeiro de 2023
O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia (Vepema), Eduardo Wa [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social
23 de janeiro de 2023
Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio
23 de janeiro de 2023
A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada
23 de janeiro de 2023
Segundo o juiz, além de perder a filha, a mãe ainda teve de lidar com a divulgação do vídeo. Um hospital, o qual teria divu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil
23 de janeiro de 2023
TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais. Uma mulher que [ Leia mais... ]
TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista
23 de janeiro de 2023
Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago
23 de janeiro de 2023
Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência. Uma instituição financeira foi condenad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
23 de janeiro de 2023
Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a conde [ Leia mais... ]
TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo
23 de janeiro de 2023
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao [ Leia mais... ]
TJ/ES: Viação Caiçara Ltda indenizará passageiros por atraso na viagem e más condições do veículo
23 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empres [ Leia mais... ]