Notícias
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente
02 de julho de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN reconheceu a inexistência de relação co [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar
02 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da emp [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma condenações de agentes públicos por favorecimento ilícito em contratos
02 de julho de 2026
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias
02 de julho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de valo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior
02 de julho de 2026
A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de mo [ Leia mais... ]
TRT/SC: Agravo de instrumento passa a ser recurso cabível em decisões baseadas em precedentes vinculantes do STF
02 de julho de 2026
Durante sessão administrativa na segunda-feira (29/6), Pleno do TRT-SC também extinguiu a Comissão de Uniformização de Jurisprudên [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará morador por transtornos causados por obra pública
02 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização
02 de julho de 2026
Juízo entendeu que família perdeu parte do registro de momento único, que jamais será revi [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos
02 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização à consumidor por ter sido banido de aplicativo de mensagens sem motivo
02 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou falha na presta [ Leia mais... ]